Araçagi obtém nota 0,55 no relatório de transparência pública do TCE e fica entre as últimas colocações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou nesta segunda-feira (09), o relatório com os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária das 223 Prefeituras da Paraíba. O levantamento foi realizado pelo o GT de Transparência do FOCCO, formado pelo TCE, Ministério Público do Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

Segundo os dados divulgados, o município de Araçagi ocupa a posição 190 e obteve a nota 0,55.

Confira o ranking completo com dados de todos os municípios da Paraíba.

As cidades de Algodão de Jandaíra, Riachão do Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança obtiveram nota zero. Doze desses municípios ainda não possuem, ao menos, o site da Prefeitura.

Na liderança aparece o município de Santa Luzia (6,35), seguido de Pombal (6,33) e João Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22). Completam o ranking dos 15 primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04),Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).

O estudo realizado foi dividido em duas partes: uma apontando um diagnóstico do que estaria sendo descumprido na legislação vigente e outra apontando uma nota qualitativa que permitisse a construção de um ranking.

A principal função da nota é trazer uma comparabilidade entre a transparência disponibilizada pelos municípios, propiciando uma competição sadia para a melhoria da gestão pública. Não existe, portanto, uma nota para “aprovação” da transparência, mas sim uma sinalização de que pode existir mais ou menos pontos a serem melhorados.

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