MP dá prazo para prefeito de Araçagi resolver problemas em 33 escolas do Município

Cento e oitenta dias ou 6 meses. Esse é o prazo estabelecido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o prefeito de Araçagi, Onildo Câmara Filho, providencie a solução dos problemas encontrados em 33 unidades de ensino, sendo que 29 delas estão localizadas na zona rural da cidade.

O termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado no último dia 3 de maio. O descumprimento do TAC implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil, além de multa pessoal diária de R$ 1 mil para o prefeito.

De acordo com a promotora de Justiça Airles Kátia Rameh, as inspeções realizadas em 31 escolas de ensino fundamental e em duas creches pelos conselhos tutelares e o TAC celebrado com o prefeito integram o projeto “MP pela Educação”, desenvolvido desde o ano passado pelo Ministério Público paraibano para garantir qualidade no ensino público da Paraíba.

Além das condições estruturais dos prédios onde funcionam as unidades de ensino, o projeto também fiscaliza a situação da alimentação escolar oferecida aos alunos e as condições do processo ensino-aprendizagem, verificando, por exemplo, a ausência de professores e a qualificação dos educadores e demais profissionais que atuam nas escolas.

Paredes dão choque

Dentre as irregularidades encontradas pelos conselhos tutelares de Araçagi nas escolas municipais estão ausência de extintores de incêndio e ventiladores; lousas, carteiras, portas e janelas quebradas; instalações elétricas danificadas, com fiação exposta e lâmpadas queimadas; goteiras nos telhados; banheiros danificados; pintura necessitando de reparos; ausência de cardápios para elaboração da alimentação escolar e vasos sanitários avariados.

A EMEF José Fernandes de Mendonça, por exemplo, necessita de dedetização. A situação das instalações elétricas da EMEF Santa Terezinha (no Sítio Pitombas) é tão grave que até as paredes dão choques. Os alunos ainda não receberam o fardamento, falta material escolar e a merenda é insuficiente para atender a todos os alunos. A despensa da escola armazena, além de alimentos, material de limpeza e material didático.

Em algumas escolas, a promotoria constatou que os alunos são privados de atividades físicas e que não há cantinhos de leitura, nem biblioteca. Na EMEF Margarida Pessoa Coutinho, os alunos e funcionários sofrem com o mau cheiro do esgoto, os baldes de lixo estavam destampados, assim como a caixa d´água, o que aumenta o risco de contaminação e proliferação de doenças (como dengue), colocando em risco a saúde e a vida dos estudantes e profissionais.

Já na EMEF José Rosas de Vasconcelos, não há livro didático para todos os estudantes. Nas creches Violeta de Lourdes Maroja Morato e Tia Júlia, a promotoria encontrou servidores em situação irregular (pessoas concursadas para o cargo de auxiliar de serviço atuando como monitores e professores sem concurso). Já na EMEF Olivina Carneiro da Cunha (zona rural), não há professor para as turmas de educação infantil e 1° ano.

Confira a lista das escolas e creches que apresentam problemas e que foram alvo do TAC:

EMEF JOSÉ FERNANDES DE MENDONÇA – Zona Rural – Sítio Mercador de Cima EMEF JOÃO FERREIRA DA SILVA – Sítio Lagoa das Velhas

EMEF SANTA TEREZINHA – Zona Rural – Sítio Pitombas

 EMEF LUCILA ÁVILA PESSOA – Zona Rural – Sítio Capim Açú

EMEF LUIZ BARBOSA – Zona Rural – Sítio Canafístula

EMEF NOSSA SENHORA DA LUZ – Zona Rural – Sítio Canafistinha

EMEF MARIA DAS DORES BELÍSIO DA SILVA – Zona Rural – Sítio Cachoeira

EMEF JOÃO MAXIMINO – Zona Rural – Sítio Bonita

EMEF DR. FERNANDO DA CUNHA LIMA – Zona Rural – Sítio Barra da Espingarda EMEF AGRIPINO RIBEIRO FILHO- Zona Urbana

EMEF ALICE DE ALMEIDA CARNEIRO- Zona Urbana

EMEF MARGARIDA PESSOA COUTINHO- Zona Urbana 

EMEF SÃO TARCÍSIO – Zona Rural – Sítio Chã do Mascate

EMEF JOSÉ ROSAS DE VASCONCELOS – Zona Rural – Sítio Pitombas

EMEF JOAQUIM BENTO DE OLIVEIRA – Zona Rural – Sítio Gravatá de Piabas

EMEF OLÍVIO MAROJA – Zona Rural – Assentamento Maria Preta – Sítio Violeta

EMEF JOÃO DUTRA DE ARAÚJO – Zona Rural – Agrovila Mulugunzinho

 EMEF JOSÉ ALVES DE SOUZA – Zona Rural – Sítio Genipapo de Taumatá

EMEF BOM JESUS – Zona Rural – Sítio Piabas

CRECHE MUNICIPAL TIA JÚLIA – Zona Rural – Sítio Canafístula

EMEF JOSÉ VERÍSSIMO IRMÃO – Zona Rural – Sítio Riachão de Baixo

 CRECHE MUNICIPAL VIOLETA DE LOURDES MAROJA MORATO- Zona Urbana

EMEF JOÃO FRANCELINO NETO – Zona Rural – Sítio Mercador de Baixo

 EMEF OLIVINA CARNEIRO DA CUNHA – Zona Rural – Sítio Marmaraú

 EMEF SANTA MARIA – Zona Rural – Sítio Várzea da Jurema

EMEF SANTA LÚCIA – Zona Rural – Assentamento Santa Lúcia

EMEF JÚLIO JOSÉ DA SILVA – Zona Rural – Sítio Cipoal

EMEF DR. ORLANDO JORGE DE SOUZA – Zona Rural – Agrovila da Tainha

EMEF RITA DE CÁSSIA – Zona Rural – Sítio Taumatá

 EMEF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – Zona Rural – Sítio Lagoa do Félix

EMEF JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA – Zona Rural – Sítio São Vicente

EMEF MANOEL RUFINO – Zona Rural – Sítio Mascate

 EMEF CUITÉ DO MENINO DEUS – Zona Rural – Sítio Cuité

Assessoria do MPPB