Segunda colocada nas eleições de Boa Ventura assumirá prefeitura depois da cassação do atual prefeito; Entenda o caso

1º colocado /    2º colocado

A cidade de Boa Ventura, localizada no sertão do estado, terá novo prefeito. Depois que o prefeito Miguel Estanislau Filho (PMDB) teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do ultimo dia 10. Com essa decisão, a Justiça Eleitoral deverá convocar o segundo colocado no pleito para assumir a prefeitura.

Pelo resultado das eleições de 2012, a prefeitura deverá ficar sob o comando de Maria Leonice Lopes Vital (PSDC), que obteve 31,12% dos votos. O atual prefeito foi eleito com 42,14% votos. Só haveria uma nova eleição se ele tivesse obtido mais de 50% dos votos.

O TSE considerou que Miguel Estanislau está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) por não ter recolhido como presidente da Câmara de Vereadores a contribuição previdenciária patronal de funcionários no ano de 2003.

A coligação Boa Ventura de Todos Nós afirmou no recurso ao TSE contra o candidato eleito que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou a prestação de contas de Miguel, como presidente da Câmara de Vereadores, por ausência de recolhimento da contribuição patronal para o regime geral de Previdência Social.

De acordo com o advogado Fábio Brito, que atua na defesa da 2ª colocada no pleito, Maria Leonice Lopes Vital, logo que a determinação do TSE for publicada no Diário de Justiça Estanislau vai ter que deixar o cargo.

"Com a decisão ele vai perder o mandato. A legislação diz que logo que for publicada a decisão vai ser feita uma recontagem de votos e a 2ª colocada terá que assumir o cargo, sem haver novas eleições, porque quando você somar os votos válidos a partir dessa recontagem ela (Leonice) vai ter direito a assumir", informou Fábio Brito.

A nova prefeita de Boa Ventura, é enfermeira do Hospital Universitário de João Pessoa e já trabalhou aqui em Araçagi, na 3ª gestão do prefeito Didi Braz, entre os anos de 2005 e 2007, aonde realizou um excelente trabalho na área da saúde.

Em nome do Portaltainha.net, os nossos parabéns a esta mulher competente.

Da redação com boaventurapb