BRASIL SORRIDENTE: Paraíba recebe mais de R$ 1 milhão para confecção de próteses dentárias

O Ministério da Saúde está liberando para a Paraíba recursos  financeiros na ordem de R$ 1,184 milhão, que serão investidos na confecção de próteses dentárias dentro do Projeto Brasil Sorridente. O montante está determinado na portaria nº 1.825, de 24 de agosto deste ano, que altera o valor dos procedimentos de prótese dentária na Tabela de Procedimentos e Medicamentos do SUS e estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Municípios e Distrito Federal para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Desse total, R$ 33.250,00 será destinado para o Centro Odontológico de Cruz das Armas, que pertence ao Estado, enquanto o restante será dividido com os 123 municípios paraibanos que possuem laboratórios de prótese dentária. A técnica da Coordenação da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carmen Lúcia Feitosa de Lima, explicou que antes o Ministério da Saúde pagava a importância de R$ 100,00 por cada prótese e agora esse valor passou para R$ 150,00. “Esse montante que está sendo repassado agora é justamente para cobrir esse aumento e será liberado gradativamente, de acordo com a produção de cada município”, destacou.

Ela explicou que os municípios de Baraúna, Belém do Brejo do Cruz, Cabedelo, Camalaú, Congo, Cuité, Logradouro, Mari, Riacho dos Cavalos e São José do Rio do Peixe foram os últimos a serem contemplados com os laboratórios de próteses dentárias, de acordo com a portaria nº 1.432 de 5 julho de 2012, que estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

Carmen Lúcia Feitosa explicou que o restante dos municípios que ainda não dispõem dos laboratórios de prótese dentária podem procurar a coordenação da Atenção da Básica da Secretaria de Estado da Saúde pelos telefones (083) 3218-7409\7424 para receber todas as orientações técnicas para a implantação do serviço.

BRASIL SORRIDENTE – Lançado em 2004, o Programa Brasil Sorridente – integrante da Política Nacional de Saúde Bucal – implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no País. Hoje, o programa está presente em quase 90% das cidades das cinco regiões.

As equipes de saúde bucal – compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades. Caso necessitem de tratamento odontológico mais complexo, os pacientes são encaminhados aos CEOs, onde têm acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal, por exemplo, ou aos laboratórios regionais de prótese.

O Ministério da Saúde passou a financiar em 2005 a implantação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), serviço oferecido pela primeira vez no sistema público de saúde. Os laboratórios podem confeccionar mensalmente entre 50 e 150 próteses totais, parciais ou de um único dente. O Ministério também faz a doação de todos os equipamentos necessários para os municípios que implantam os laboratórios.

Na pesquisa de Saúde Bucal Brasil 2010 foi constatada a necessidade de próteses dentárias parciais (quando há dentes remanescentes) e totais (quando todos os dentes são substituídos) em 69% da população adulta. Nos adolescentes (15 a 19 anos) atualmente 13% têm necessidade de prótese dentária. Na população idosa, 23% necessitam de prótese total em um maxilar e 15%, de prótese total dupla.


Secom-PB