STJ afasta dois desembargadores acusados de desviar R$ 13 milhões no Rio Grande do Norte

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento cautelar de dois desembargadores acusados de participarem de um esquema de desvio de pagamento de precatórios do TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte). A decisão cautelar foi tomada na noite desta terça-feira (17).

A decisão foi assinada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, relator do inquérito que investiga as denúncias contra os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, acusados de assinarem ordens de pagamentos de precatórios em nomes de laranjas para beneficiamento próprio quando eram presidentes do tribunal. A determinação ainda vai ser apreciada pela Corte Especial do STJ.

Segundo a denúncia feita pelo MP (Ministério Público Estadual), Cruz e Godeiro Sobrinho assinavam autorizações fraudulentas de pagamento de precatórios emitidos pela Divisão de Pagamento de Precatórios do TJ-RN no nome de laranjas. A ex-chefe do setor, Carla Ubarana Leal, que já era servidora do TJ-RN, foi nomeada para o cargo de chefia pelo desembargador Osvaldo da Cruz.

De acordo com as primeiras apurações do caso feitas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) foram encontradas 228 operações fraudulentas, que totalizam suposto desvio de R$ 13 milhões dos cofres públicos. O valor poderá ser ainda maior devido ao inquérito que ainda está sendo investigado.

Além de protocolar a denúncia no CNJ, o MP informou a descoberta ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e à PGR (Procuradoria Geral da República). Os dois desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho já estão afastados neste mês, um por motivo de doença e o outro por encontrar-se em férias, respectivamente.

UOL