Governador anuncia estratégias para combater estiagem que já atinge 2,6 milhões de paraibanos

O governador Ricardo Coutinho anunciou a criação de um Comitê Integrado de Combate à Seca e as medidas que serão adotadas dentro do Plano Estadual Gestão de Riscos e Respostas à Estiagem, durante reunião com 130 prefeitos de municípios paraibanos atingidos pela estiagem, na manhã desta quinta-feira (26), no Espaço Cultural.

O comitê será formado por representantes dos Governos federal e estadual, Defesa Civil, Exército e municípios.

Na Paraíba, 202 municípios estão sendo afetados pela falta de chuvas que prejudica mais de 2,6 milhões de paraibanos, principalmente nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão.

De posse dos dados repassados pelos prefeitos, o Governo do Estado irá decretar situação de emergência dos municípios atingidos pela estiagem.

Em seu discurso, Ricardo Coutinho alertou o Estado e os municípios que precisam estar preparados para a seca que deverá ser a pior registrada nos últimos 30 anos. Ele destacou que os Governos federal e estadual estão tomando medidas para minimizar os efeitos da estiagem no fornecimento de água, apoio ao agricultor, ampliação do crédito e ações estruturantes para a resolução definitiva da falta de água.

"Esta é uma reunião de alerta para as tarefas que Estado e municípios devem executar para que a população tenha acesso à água e condições dignas de sobrevivência diante da estiagem. A presença de 130 prefeitos demonstra o compromisso com essa luta que não será fácil", completou.

O governador informou que, na reunião da última segunda-feira em Aracaju, a presidenta Dilma Rousseff apresentou um Plano de Enfrentamento à Estiagem com propostas claras para minimizar o problema como ampliação dos recursos para aquisição de carros pipas nos próximos seis meses.

Na Paraíba atualmente 85 municípios estão sendo atendidos com carros pipa, mas a meta é que seja ampliado para os 202 municípios atingidos pela seca.

Fornecimento de água- Somente na área de fornecimento de água a Paraíba já garantiu R$ 40 milhões de recursos federais com 12 mil cisternas, mais R$ 3,6 milhões para construção e recuperação de poços e R$ 32,4 milhões do programa Água para Todos, cujas liberações poderão aumentar se os municípios comprovarem a execução superior a 50% dos convênios.

"Relatei a presidente que os recursos para recuperação dos poços são insuficientes e que precisaríamos de R$ 9 milhões para colocar em funcionamento mais de 3 mil poços sem atividade. Dilma garantiu liberação de mais recursos caso recupere todos os previstos dentro dos prazos", explicou.

Apoio ao agricultor- O Governo federal também deve investir R$ 58,8 milhões em benefícios para agricultores que perderam suas plantações em 171 municípios paraibanos que aderiram ao Garantia Safra. Para agilizar a liberação dos recursos, o governo federal vai agilizar o processo de reconhecimento de perdas para liberação das 5 parcelas de R$ 680 para cada agricultor segurado.

Outro beneficio a ser concedido aos agricultores que ficaram fora do Garantia Safra é a Bolsa Estiagem, um auxílio de R$ 400 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00. A previsão de recursos a serem liberados é de R$ 200 milhões no Nordeste.

Crédito - Outra proposta apresentada pelo governador Ricardo Coutinho durante reunião com a presidente Dilma Rousseff em Aracaju foi a criação de uma linha de crédito de custeio e investimento emergencial agropecuário do Pronaf B e prorrogação de dívidas nos municípios em situação de emergência.

Após o apelo, o Governo federal abrirá, por meio de Medida Provisória, crédito de R$ 1 bilhão para pequenos, médios e grandes agricultores dentro do Pronaf. Serão liberados até R$ 12 mil para pequenos agricultores, com taxa de juro de 1%; e até R$ 100 mil e taxa de 3,5 % de juros para médios e grandes produtores.

Obras estruturantes- O Governo federal e o Governo do Estado também estão investindo mais de R$ 1,2 bilhão em obras hídricas para garantir a resolução definitiva do problema da falta de água em várias regiões.

Na lista de obras estão o Canal Adutor Acauã/Araçagi, no valor de R$ 956.460.928,69; o Sistema Adutor Nova Camará, no valor de R$ 62.271.056,68; a descarga de Fundo da Barragem de Camará, no valor de R$ 8.689.457,56; a Reconstrução da Barragem de Camará no valor de R$ 21.069.634,32; a Construção da Barragem Pitombeira, no valor de R$ 9.233.742,34, a Recuperação da Barragem de Pintado, no valor de R$ 692.476,82 e a Recuperação da Barragem Vaca Brava, no valor de R$ 915.442,73.

O secretário de meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Azevedo, informou que as medidas emergenciais não resolvem definitivamente o drama das pessoas atingidas pela seca, mas sim obras estruturantes como a transposição do Rio São Francisco, Canal Adutor Acauã/Araçagi, a construção de adutoras e a preservação dos rios e mananciais.

Previsão de chuvas - Na reunião, a meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas - Aesa, Marle Bandeira, mostrou ao governador Ricardo Coutinho, aos prefeitos e secretários, dados sobre a ocorrência de chuvas no Estado de janeiro até o dia 25 de abril e as previsões para o próximo trimestre. Ela informou que o mês de março passado foi o mais crítico dos últimos 20 anos. Em todas as regiões do Estado as chuvas foram abaixo da média. Para o período de maio a julho a previsão é também de chuvas abaixo da média histórica.

SECOM-PB