Privatização dos HU's: Veja como votaram os deputados paraibanos

Mesmo sob forte rejeição das entidades representativas dos trabalhadores da educação e da saúde, que argumentam que o Projeto de Lei 1749/2011 abre espaço para a privatização dos Hospitais Universitários (HU), os deputados federais aprovaram na noite desta terça-feira (20) o PL que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A matéria segue agora para votação no Senado.

Na última semana, a Comissão Especial estabelecida para analisar e votar o PL 1749/2011 suspendeu duas vezes os trabalhos, após manifestantes impedirem a votação. Diversas entidades representativas dos servidores públicos federais ligados à educação e saúde, inclusive o ANDES-SN, participaram de atos contra a aprovação do projeto.

As manifestações foram compostas majoritariamente por representantes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), que na última reunião da comissão (14/9) levou cerca de 500 técnicos administrativos ao Plenário.

Com a votação frustrada, na quarta-feira (14) o presidente da comissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), disse que encaminharia o projeto para apreciação do Plenário da Câmara. Com isso, o PL não seria mais votado na comissão especial.

No entanto, nesta terça-feira (20), em uma manobra para tentar barrar os manifestantes que ocupavam o Congresso Nacional com faixas e cartazes, a comissão se reuniu em sala fechada. Tanto o ANDES-SN quanto a Fasubra foram proibidos de entrar para acompanhar a reunião. Sob forte esquema de segurança e aprovou o PL 1749/2011, por 13 votos a 4.

Votaram a favor os deputados Devanir Ribeiro, Newton Lima, Rogério Carvalho, Danilo Forte, Osmar Terra, Roberto Britto, Dr. Paulo César, Ribamar Alves, Nazareno Fonteles, Geraldo Resende, Darcísio Perondi, Dr. Ubiali e Manato. Votaram contra os deputados Raimundo Gomes de Matos, João Ananias, Marcus Pestana e Mandetta.

O texto seguiu então ao Plenário da Câmara, que aprovou o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMD-CE) para o Projeto de Lei 1749/11com 240 favoráveis, 112 contrários e 4 abstenções, totalizando 356 votos.

Histórico

O PL foi encaminhado ao Congresso, em caráter de urgência, pela presidente Dilma Rousseff em substituição a Medida Provisória 520/2010. A atitude foi considerada, pelos contrários à criação da Ebserh, como uma retaliação do governo, após a derrota amargada com a queda da MP.

A medida provisória foi assinada pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, ao final de seu mandato, no dia 31 de dezembro. Após ser aprovada na Câmara, apesar da grande pressão do movimento sindical para que os deputados vetassem a proposta, a MP 520/2010 acabou perdendo validade quando estava em debate no Senado e não chegou a ser votada pelos senadores, em 01 de junho.

A bancada paraibana votou desta forma:

4 a favor do projeto;

2 contra;

6 absteve-se.

Nome	Partido	Votos
Hugo Motta Wanderley da Nóbrega	PMDB	SIM
José Wilson Santiago Filho	PMDB	NÃO VOTOU
Efraim de Araújo Morais Filho	DEM	NÃO
Benjamim Gomes Maranhao Neto	PMDB	NÃO VOTOU
Ruy Manoel Carneiro Barbosa de Aca Belchior	PSDB	NÃO VOTOU
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro	PP	SIM
Romero Rodrigues Veiga	PSDB	NÃO
Manoel Alves da Silva Júnior	PMDB	NÃO VOTOU
José Wellington Roberto	PR	NÃO VOTOU
Damião Feliciano da Silva	PDT	NÃO VOTOU
Ozanilda Gondim Vital do Rêgo	PMDB	SIM
Luiz Albuquerque Couto	PT	SIM

Correio da Paraiba